Nova resolução da SEE/MG moderniza processo de movimentação para servidores da educação estadual, com prazo de inscrição até 18 de maio.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) iniciou, nesta segunda-feira (28/4), o período de inscrições para o Processo de Movimentação de Pessoal 2025. A iniciativa é voltada para servidores efetivos do Quadro do Magistério e Técnico/istrativo da rede estadual que desejam solicitar remoções regionais, estaduais ou por permuta.

O prazo para inscrição nas modalidades de remoção regional e estadual se encerra às 17h do dia 18 de maio. A primeira etapa da remoção por permuta, referente ao cadastro dos interessados no banco de permuta, estará disponível até o dia 7 de maio. Os servidores devem realizar as inscrições exclusivamente no Sistema de Movimentação da SEE/MG.

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, informou que o processo de movimentação é um direito do servidor e que a secretaria garante a sua realização. Ele explicou que a lei nº 7.109/77 estabelece os critérios de classificação para a escolha de escolas, mas ressaltou que mesmo servidores sem esses requisitos poderão ser movimentados caso haja vaga de seu interesse.

Podem participar do processo servidores das seguintes carreiras: Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB) do quadro do magistério; e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), Assistente de Educação (ASE), Analista de Educação Básica (AEB), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Analista Educacional (ANE) do quadro istrativo.

A SEE/MG publicou, na última sexta-feira (25/4), as Resoluções SEE nº 5.153/2025 e nº 5.154/2025, que atualizam os procedimentos de movimentação para os servidores do magistério e do quadro técnico-istrativo, respectivamente. As novas diretrizes visam otimizar a gestão de recursos humanos na educação estadual.

O Sistema de Movimentação de Pessoal permite a realização digital de todas as etapas do processo de movimentação dos servidores do magistério, desde o cadastro até a do termo de aceite. A SEE/MG busca, com essas medidas, promover uma movimentação mais ágil, equilibrada e transparente nas unidades de ensino.

A remoção regional ocorre entre municípios pertencentes à mesma Superintendência Regional de Ensino (SRE). Já a remoção estadual possibilita ao servidor concorrer a vagas em SREs diferentes da sua lotação atual. O Banco de Permuta permite que servidores com interesses em comum visualizem as vagas disponíveis no sistema e manifestem interesse.

A Secretaria de Estado de Educação informa que este cronograma pode sofrer alterações e que quaisquer modificações serão comunicadas oportunamente. As datas das demais etapas do processo serão divulgadas em comunicados futuros.

Informações: Agência Minas