Emenda parlamentar viabiliza verba para custeio da Atenção Primária e transferência especial à Prefeitura.

A Prefeitura de Viçosa receberá um total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) por meio de emenda parlamentar, conforme informado em ofício datado de 17 de maio de 2025, encaminhado ao vereador Rogério Fontes. A verba, resultado de parceria com o vereador, será destinada a duas áreas prioritárias do município: saúde e infraestrutura.

Do montante total, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) serão direcionados ao Fundo Municipal de Saúde. O objetivo específico desta parcela dos recursos é o custeio para auxílio à Atenção Primária, conforme detalhado no sistema SIGCON sob o número 159502, com publicação em 23 de abril de 2025. Este investimento visa fortalecer os serviços de saúde oferecidos à população no primeiro nível de atendimento.

Os outros R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) serão destinados à Prefeitura Municipal como Transferência Especial, registrada no sistema SIGCON sob o número 159511. O ofício não especifica o objeto detalhado desta transferência especial, indicando que caberá à istração municipal definir a aplicação destes recursos em projetos e ações consideradas prioritárias para o desenvolvimento da cidade.

O vereador Rogério Fontes atuou como parceiro na viabilização desta emenda parlamentar, demonstrando o trabalho conjunto entre o poder legislativo e o executivo municipal em busca de recursos para atender às necessidades da população de Viçosa. A aprovação dos valores no sistema SIGCON representa um o importante para a concretização dos investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura.

Informações: Assembleia legislativa de Minas Gerais