A nota é assinada pela diretoria da Andifes, que reúne os reitores das 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica do país.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou, nesta quarta-feira (14), uma nota expressando “profunda preocupação com a situação atual do orçamento das universidades federais” para o ano de 2025.
No documento, a Andifes destaca que o orçamento destinado às universidades federais, que já era considerado insuficiente, sofreu cortes durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional. A situação se agravou ainda mais com a publicação do Decreto nº 12.448, que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2025, impondo limitações significativas à gestão financeira das instituições.
A associação ressalta que as universidades federais possuem compromissos financeiros contínuos ao longo do ano, como assistência estudantil, bolsas acadêmicas, contratos de terceirização, restaurantes universitários, contas de água e energia, entre outros. A limitação da execução mensal e a possível liberação de parte do orçamento apenas em dezembro inviabilizariam a continuidade das atividades e a adequada execução orçamentária.
Apesar de reconhecer o diálogo aberto e a sensibilidade do Ministério da Educação (MEC) com as demandas do ensino superior, a Andifes lembra que as universidades federais enfrentam dificuldades orçamentárias há anos, e os cortes acumulados continuam gerando impactos significativos, mesmo com recentes recomposições realizadas pelo MEC.
Diante desse cenário, a Andifes clama pela liberação urgente do orçamento para garantir os pagamentos mensais regulares das universidades. Além disso, a associação considera essencial a recomposição dos cortes aprovados pelo Congresso na LOA 2025 e uma suplementação orçamentária ainda neste ano, a fim de assegurar o pleno funcionamento das instituições federais de ensino superior, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento acadêmico, científico e social do Brasil.
A nota é assinada pela diretoria da Andifes, que reúne os reitores das 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica do país.
Veja a baixo a nota na íntegra:
Informações UFV