Adesão ao programa, que incentiva ações de promoção da saúde e prevenção de doenças para jovens em escolas públicas, deve ser feita até 21 de março.
Estão abertas as inscrições para que os municípios de Minas Gerais participem do Programa Saúde na Escola (PSE) Ciclo 2025/2026. A adesão deve ser realizada pelos gestores municipais das áreas de Saúde e Educação até o dia 21 de março de 2025, por meio da plataforma e-Gestor AB, ível no link https://egestorab.saude.gov.br/, no módulo específico do PSE.
Segundo Nayara Resende Pena, coordenadora de Programas de Promoção da Saúde e Controle do Tabagismo da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a expectativa é alcançar 100% de adesão dos 853 municípios mineiros.
“É fundamental a articulação e o planejamento conjunto das equipes de Saúde e Educação, por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), para a pactuação das escolas”, destaca.
A coordenadora reforça que o objetivo é incluir o maior número possível de escolas estaduais e municipais, abrangendo também a maior quantidade de estudantes em cada município.
Desenvolvimento integral e incentivo financeiro
O PSE, uma iniciativa do Ministério da Saúde, promove a integração entre as áreas de saúde e educação para contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. O programa, realizado em ciclos bienais, busca levar ações de prevenção de doenças, promoção e cuidado à saúde para os estudantes da rede pública de Educação Básica.
Os municípios que aderirem ao PSE receberão um incentivo financeiro federal, baseado no número de estudantes pactuados e no cumprimento dos indicadores de avaliação do ciclo.
Nayara Resende explica que o programa prevê, na adesão, a pactuação de escolas prioritárias, como creches e pré-escolas, escolas em áreas rurais, indígenas, quilombolas, em assentamentos, escolas que atendem medidas socioeducativas, escolas em que mais de 50% dos estudantes são membros de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e escolas com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“O ciclo 2025/2026 prevê ainda um adicional financeiro para estimular a inclusão de estudantes em situação de vulnerabilidade”, ressalta a coordenadora.
Áreas temáticas e prioridades do ciclo 2025/2026
As ações do PSE estão organizadas nas seguintes áreas temáticas:
- Promoção da atividade física;
- Alimentação saudável e prevenção da obesidade;
- Promoção da cultura de paz e direitos humanos;
- Prevenção das violências e dos acidentes;
- Prevenção de doenças negligenciadas;
- Verificação da situação vacinal;
- Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST;
- Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas;
- Saúde bucal;
- Saúde auditiva;
- Saúde ocular;
- Prevenção à covid-19 nas escolas;
- Saúde mental.
“Essas ações devem ser planejadas conjuntamente pelas equipes de Saúde e Educação que compõem o GTI-M”, explica a coordenadora.
Para o próximo ciclo, as ações prioritárias incluem prevenção da violência, promoção da cultura da paz, verificação da situação vacinal, saúde sexual e reprodutiva, alimentação saudável e saúde mental.
“Reforçamos a importância da adesão dos municípios para que as ações do PSE contribuam com a saúde e o bem-estar dos estudantes mineiros, fortalecendo o vínculo entre saúde e educação em todo o estado”, conclui Nayara Resende.