O vereador Marcos Fialho (sem Partido), entrou com uma Representação no último dia 22 solicitando que o Instituto Socioambiental de Viçosa (ISA - Viçosa), comprove, através de documentos, quais obras estão sendo realizadas no Parque do Cristo. No ofício, o vereador requere informações relativas aos valores aplicados na recuperação do Parque.
No total, já foram aportados aproximadamente R$ 1.500.000,00 de recursos oriundos de Termos de Acordo de Ajustamento de Conduta em Defesa da Ordem Urbanística e Ambiental (TAC) e outros recursos de multas aplicadas pelo Poder Judiciário.
A informação é do próprio ISA - Viçosa, responsável pela execução e implementação do Plano de Manejo do Parque do Cristo desde julho de 2021. Na época, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs um Acordo de Cooperação entre a Prefeitura de Viçosa e o ISAVIÇOSA, que tem duração de 10 anos. Durante esse período, as partes assumem o compromisso de conjugar esforços e cooperar entre si para a consolidação do Parque.
Pedido de comprovação do uso das verbas
Na Representação, do vereador solicita a "comprovação dos valores depositados nas contas bancárias abertas com a finalidade de concentrar os recursos do Parque do Cristo (como extratos de contas bancárias e origem de tais recursos), bem como extratos atuais de tais contas".
Além disso, o ofício pede ainda a comprovação de todos os recursos retirados das contas bancárias. Nesse sentido, o objetivo desses pedidos seriam acompanhar a aplicação dos recursos públicos empregados na realização de recuperação do Parque.
No entanto, o ofício assinado pelo vereador afirma que a requisição destes documentos foi feita há mais de um mês e, até então, o Instituto responsável pela execução das obras, não respondeu.
Em contato com a equipe de reportagem do Primeiro a Saber, Marcos Fialho afirma que "não está vendo nenhum trabalho realizado no Parque do Cristo que aplique um milhão e duzentos mil reais naquela área".
ISA - Viçosa afirma que presta conta todos os meses
Também em contato com a equipe do Primeiro a Saber, o ISA - Viçosa afirmou prestar contas todos os meses com o Conselho Consultivo do Parque do Cristo. Inclusive, o Instituto afirmou que a Câmara tem um assento no Conselho e pode receber a prestação de contas todos os meses.
Em relação ao ofício assinado pelo vereador Marcos Fialho, o Gestor Ambiental e Executivo do ISA - Viçosa, Braúlio Furtado afirmou que quando o Instituto recebeu o pedido da Câmara, ele se prontificou a apresentar os documentos. Porém, reiterou que juntar toda a papelada pedida dá trabalho. Por isso, os documentos ainda não foram entregues mas, o órgão afirma que irá entregar em breve.
À nossa reportagem, o ISA afirmou ainda que até o dia 31/10, havia R$ 877.412,44. Isso porque, do aproximadamente um milhão e quinhentos mil investidos, aproximadamente R$ 680 mil foram usados para despesas.
Além disso, o Instituto Socioambiental de Viçosa afirmou que irá apresentar á Câmara não somente os documentos que comprovam os gastos. Mas, também, imagens e comprovações que mostrem o trabalho de gestão ambiental realizado até o momento.