Governo zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha
2 de março de 2021
O presidente Jair Bolsonaro editou, na última segunda-feira (1º), um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. O decreto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".
A secretaria informou também que:
- a medida sobre o óleo diesel vale em março e abril;
- a decisão sobre o gás de cozinha não tem prazo e vale para recipientes de até 13 quilos.
Segundo informações da Petrobras, dados coletados entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano mostram que o preço do gás de cozinha tem a seguinte composição:
- 47%: custos do próprio gás;
- 35%: custo de distribuição e revenda;
- 15%: ICMS, imposto estadual;
- 3%: impostos federais (PIS/PASEP e Cofins).
O preço do diesel, segundo os dados da Petrobras com base no diesel S-10, a composição é dada da seguinte maneira:
- 49%: custo do combustível na Petrobras;
- 15%: distribuição e revenda;
- 14%: ICMS (imposto estadual);
- 13%: custo do biodiesel;
- 9%: impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins.
Fonte: G1