Em sessão remota do Senado Federal, nesta terça-feira (19/5), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) n° 1277 de 2020 quase que por unanimidade. Foram 75 votos favoráveis e um contrário (do senador Flávio Bolsonaro, Republicanos-RJ). A proposta aprovada prevê a prorrogação automática de prazos para provas para o ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, comemoroua a aprovação do PL:

O PL, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), que, agora, segue para a Câmara dos Deputados, afeta o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), destacou que os jovens que concluem o ensino médio agora devem ser o público preferencial do exame.

Além disso, aplicar o Enem na data prevista não significa que o calendário das seleções que usam a nota do teste também se mantenham. Ele lembrou que muitas universidades também estão fechadas e só vão fazer matrícula quando terminarem seu período letivo.

"Nesse sentido, a proposição da senadora Daniella Ribeiro se mostra mais do que oportuna, um instrumento de redução de injustiça, uma vez que a manutenção do calendário de concursos seletivos de que são parte, por exemplo, o Exame Nacional do Ensino Médio, cria efetivamente mais um fator de desigualdade na concorrência às poucas vagas oferecidas na educação superior gratuita", afirmou.

A autora do projeto, a senadora Danilla Ribeiro (PP-PB), refoçou que estar em uma sala com mesa, internet, computador não é a realidade de todos os estudantes do Brasil.  Vários parlamentares reconheceram o esforço da senadora Daniella em defesa dos estudantes. Foi motivo de comemoração a quase unanimidade com que os senadores decidiram pela aprovação do projeto.

Assista ao vídeo da votação:

Fonte: Correio Braziliense.