Uma obra de asfaltamento tem gerado transtornos aos moradores de São Miguel do Anta. Com previsão de início no dia 29 de junho de 2018 e de término em 29 de agosto do mesmo ano, o calçamento em pedra fincada da Rua Cerâmica e o asfaltamento da Rua Sebastião Pereira, avaliados em R$ 279.400, estão paralisados.
Moradores do município entraram em contato com a nossa equipe, relatando os transtornos que a poeira acumulada no local tem causado. Eles contaram que ambas as ruas possuem inúmeros buracos e que, devido à quantidade de poeira, diversas casas ao redor estão tomadas pelo pó. Eles também demonstraram preocupação com as chuvas que geralmente vêm com o verão, que podem deixar o trecho com muita lama e, até mesmo, intransitável.
Segundo o prefeito de São Miguel do Anta, Wagner Damião, houve um processo licitatório na modalidade de tomada de preço, no qual a empresa vencedora, Workservice Eireli - EPP, firmou contrato de obras de calçamento em pedra fincada da Rua da Cerâmica e asfaltamento da Rua Sebastião Pereira. No entanto, a empresa realizou parte dos serviços e, sem nenhuma justificativa, interrompeu a execução da obra.
A prefeitura afirma que a paralisação dos serviços ocorreu sem justa causa e prévia comunicação à istração, conforme ordem imperativa da Lei 8.666/93.
O município, por intermédio de seu prefeito, Sr. Wagner Damião, alega que fez todos os esforços no sentido de solucionar o problema junto à empresa contratada para que ela retomasse o serviço, sem a necessidade de adotar medidas legais. Além disso, a prefeitura destaca que a contratada foi notificada várias vezes para dar prosseguimento à obra, permanecendo inerte.
"Mais do que qualquer outro cidadão são-miguelense, eu, na condição de prefeito, quero concluir a obra o mais rápido possível, haja vista o desconforto das famílias que residem na rua a ser asfaltada e, principalmente, por se tratar de uma obra extremamente necessária para um novo visual e que trará mais qualidade de vida aos cidadãos que tiveram suas vidas diretamente afetadas pelo convívio diário com a poeira e a lama na frente de casa", disse o prefeito.
Diante deste quadro, o prefeito relatou que o município de São Miguel do Anta rescindiu o contrato de prestação de serviços com a empresa vencedora do processo licitatório e enfatizou que as providências já estão sendo tomadas no que se refere à conclusão da obra, o que se dará em breve.